A2 e trabalho

Prova:

Matérias: aulas 06 e 07. SEM CONSULTA.

Poderá ser feita nos dias 02 e 09 de janeiro de 2014 - respectivamente 1ª e 2ª quinta-feira do mês de janeiro de 2014.

Trabalho:
Poderá ser entregue impreterivelmente até o dia 09 de janeiro de 2014.

Obs. Eu irei ao centro no dia 02 de janeiro de 2014 para aplicar a prova, tentarei atualizar o blog quanto a qualquer eventualidade.

Obs  2. Dia 09/01/2014, daremos continuidade a nossa aula normalmente.

Obs 3. Estou de recesso, a não ser por dúvidas em relação a matéria, curtam esses dias.

PROVA A2

A2 sem consulta - confirmada para hoje (19/12/2013).

Matérias: aulas 06 e 07. Sem consulta.

IMPORTANTE: preciso saber se há interesse para aplicação da prova em 02/01/2014 (5ª feira).

Assim, no dia 09/01/2014, daremos continuidade a nossa aula normalmente.
Ressalto que o trabalho (manuscrito) poderá ser entregue até esta data: 09/01/2014.

Prova A2

Prova confirmada para amanhã, 19/12/2013 (quinta-feira).

Quem não puder e/ou preferir fazer em janeiro de 2014, por favor, entre em contato.

Ainda não lancei as notas no sistema, quem quiser poderá verificar a situação amanhã ou se preferir entre em contato.

Não esqueçam do trabalho para a A2, quem optar por ele, detalhes seguem em: Trabalho Extra - Opcional.

Aguardo todos amanhã para a aplicação da A2.

A2

A prova A2 está marcada para o dia 19/12/2013.

Peço, porém, que quem quiser fazer em janeiro de 2014, entre em contato comigo.

Aula normal

Aula normal hoje.

Presidente do TST defende honorários dignos

Presidente do TST defende honorários dignos aos advogados trabalhista

Terça-feira, 10 de dezembro de 2013 às 08h12

Brasília e Belo Horizonte (MG) - Durante uma aula magna realizada na OAB-MG, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, falou sobre a importância da Justiça do Trabalho e lembrou a necessidade de garantir valores justos de honorários aos advogados trabalhistas. Para ele, este é um ramo do Direito essencial ao andamento do País.

“Aprendi como os advogados são importantes para a República em que vivemos. Não existe Justiça sem a participação efetiva dos advogados. Há um ramo, o do Trabalho, que merece respeito e admiração especiais. Exatamente quando a CLT faz 70 anos, fui coroado com a presidência de tão importante Tribunal”, comemorou.

Carlos Alberto contou uma breve história de sua trajetória na advocacia, desde a faculdade até a posse no TST. Prestou também uma homenagem ao jurista e professor Antônio Alves da Silva, a quem classificou como “uma das pessoas mais influentes na Justiça do Trabalho, exatamente por ter coragem de pensar incessantemente e provocar debates riquíssimos”. O presidente do TST falou também sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que chamou de “sedutora e inteligente senhora de 70 anos”, em alusão às comemorações das sete décadas da primeira publicação do documento. Comentou até mesmo a Lei do Ventre Livre e a Lei do Sexagenário, fazendo uma introdução à forma de trabalho e vivência livres como são hoje. “Por toda a história das relações de trabalho o Brasil, a CLT não foi um presente, foi uma conquista”, resumiu.

PLC 33/2013

O Projeto de Lei da Câmara nº 33 de 2013, que trata da imprescindibilidade da presença de advogado nas ações trabalhistas e prescreve critérios para fixação de honorários advocatícios e periciais na Justiça do Trabalho, obteve parecer favorável do relator, senador Jayme Campos (DEM-MT). O projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aguarda para entrar na pauta de deliberações do plenário da comissão.

O tema foi tratado pela OAB, juntamente com a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que prometeu agilidade no tramite do projeto.Conforme o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “a decisão favorável do parecer é mais um passo para dar fim a discriminação com os colegas advogados que militam na Justiça do Trabalho, posto que, assim como os demais ramos da profissão, é complexa e exige permanente aperfeiçoamento profissional.

Abaixo segue o link para a matéria já em pdf para quem quiser:

OAB - Presidente do TST defende honorários dignos aos advogados trabalhistas

Aviso - Aula 8

Não esqueçam amanhã teremos aula normal (até o presente momento) e teremos vista das provas.

Lembrando também que a matéria dada amanhã também poderá cair na A2.

Aula 7

O link para os apontamentos da aula 7: Aula 7 - integral.

AULA - 7

UNIDADE 4 - PETIÇÃO INICIAL, PROVAS, SENTENÇA E PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

4.1 - Petição Inicial: forma, valor da causa, documentos, acumulação de ações, inépcia, modificações, Formas de iniciar o processo Trabalhista e Formas de Pleitear em juízo. Resposta do Réu: Exceções, Procedimento, Impedimento, Suspeição, Incompetência. Recursos. Contestação, Preliminares, defesa de mérito. Reconvenção. Suspensão do processo, conciliação e homologação.

4.2 - Da Prova judiciária, Princípios objetivos, ônus da prova. Meios de prova, momento oportuno, dispensa, contradita. Perícia, inspeção judicial, prova emprestada, incidente de falsidade. Prova ilegal e Prova Ilícita. Das alegações Finais.

4.3 - Da sentença. Efeitos da sentença. Estrutura da sentença: Relatório Fundamentação, Dispositivo.

4.4 - No Procedimento sumaríssimo. Valor da condenação. Justiça gratuita, custas. Momento do recolhimento. Fixação. Honorários advocatícios. Custas e Coisa julgada trabalhista, civil e criminal.

AVISO: Retificação dos termos do Trabalho

Retificando a data de entrega do trabalho, por engano coloquei como dia 11/01/2014.

Desta maneira, compondo o calendário escolar da faculdade, a data final da entrega do trabalho será até nossa 1ª aula no retorno do recesso:

DATA FATAL DA ENTREGA DO TRABALHO:
5ª FEIRA - 09/01/2014.

O trabalho também poderá ser entregue em folha A4 comum.

Obs. Trabalho é opcional.

Trabalho Extra - Opcional

O trabalho funcionará da seguinte maneira:

• O aluno deverá escolher um tema dentre os que se encontram no programa a partir da Aula 02 (apostila), confrontando com a prática processual.

Regras:

1. Individual.
2. Manuscrito.
3. Caligrafia legível.
4. A ser entregue em folha de papel almaço ou A4 comum.
5. Mínimo de 02 (duas folhas).
6. Material: livre - doutrina, jurisprudência, etc.
7. Forma: título, apresentação do tema, exposição, e conclusão. 
8. Apresentar as fontes da pesquisa.

O trabalho valerá 03 (três) pontos a serem computados na A2.

IMPORTANTE: o Trabalho é opcional. No entanto, a prova passará a valer 07,00 (sete) para quem optar por sua apresentação (somente entrega do trabalho).

Prazo de entrega: 09/01/2014 - 1ª aula após o recesso do fim de ano.

Correção de Provas - Ausentes A1

A correção da prova e verificação das mesmas não será feita nesta próxima aula, do dia 05/12/2013, devido a últimas provas a serem aplicadas.

Quem ainda não fez a prova pode aproveitar esta aula para fazer a A1.

Prova - A2

A A2 será aplicada no dia 19/12/2013.

Matéria a partir da aula 06 até a última aula antes da aplicação da prova (12/12/2013).

Sem consulta.

Amatra1 - Evento - Centro Cultural do TRT 1ª Região.

:: EVENTO :: 

GREVE: DIREITO SOCIAL DO TRABALHADOR

DIA 09/12/13.

Horário: 09:00 às 11:00.

Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região.

Endereço: av. Presidente Antonio Carlos, 251 - Térreo - Centro.

Palestrantes: Ministro Luiz Fux; Desembargador Ivan Alemão, Desembargadora Sayonara Grillo e Desembargadora Rosana Salim; prof. Arion Sayão.

Não há necessidade de inscrição. Basta comparecer ao local.

Aula 6

O link para os apontamentos da aula 6: Aula 6 - integral.

AULA - 6

UNIDADE 2 - AÇÃO, ELEMENTOS, PRESSUPOSTOS, DISTRIBUIÇÃO E PARTES

2.4 - Partes, empregado e empregador, o menor, representação, procuradores e terceiros. Denominação, Capacidade, representação, espécies, assistência, partes e representação no processo do trabalho, Jus postulandi, limites da súmula 425 do TST, mandato tácito, Assistência judiciária, patrocínio profissional, litigância de má-fé,Processo;

UNIDADE 3 - SUCESSÃO, SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, LITISCONSÓRCIO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, ATOS E NULIDADES

3.1- O CPC, o Processo do Trabalho, Sucessão e substituição processual, litisconsórcio e cumulação objetiva, cumulação subjetiva, intervenção de terceiros no processo do trabalho, suspensão do processo.

Aula 5

O link para os apontamentos da aula 5: Aula 5 - integral.

AULA - 5

UNIDADE 3 - SUCESSÃO, SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, LITISCONSÓRCIO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, ATOS E NULIDADES

3.1 (...).
3.2 Atos, Termos e Prazos Processuais.. Contagem do prazo, Exceções a regra, prazo para recurso. Principais prazos, comunicação dos atos processuais, formas.
3.3 Nulidades: Introdução, Conceito, Distinção. Sistema de Nulidades, Nulidade de citação. Vícios, Princípios de nulidades Prescrição.

Aula 4

O link para os apontamentos da aula 4: Aula 4 - integral.

AULA - 4
UNIDADE 2 - AÇÃO, ELEMENTOS, PRESSUPOSTOS, DISTRIBUIÇÃO E PARTES

2.1 Direito e ação. Elementos condições e pressupostos processuais do processo do trabalho, Classificação das ações trabalhista: individuais (reclamação) para tutela de interesses individuais concretos de conhecimento.
2.2 Condições e pressupostos da ação coletiva. Dissídio coletivo de natureza econômica, e de natureza jurídica. Poder normativo da Justiça do Trabalho.
2.3 Distribuição. Distribuição por dependência, efeitos da distribuição, citação.

Aula 3

O link para os apontamentos da aula 3: Aula 3 - integral.

AULA - 3
AULA -3
UNIDADE 1 -  HISTÓRICO, EVOLUÇÃO, NOÇÕES PRELIMINARES E COMPETÊNCIA
(...)
1.3 Competência : em razão das pessoas, em razão da matéria.

Aula 2

O link para os apontamentos da aula 2: Aula 2 - integral.


AULA -2
UNIDADE 1 -  HISTÓRICO, EVOLUÇÃO, NOÇÕES PRELIMINARES E COMPETÊNCIA
Princípios de Direito Processual do Trabalho e Princípios Constitucionais de Processo.
(...)

Inaugurando espaço.

UniverCidade. Unidade Gonçalves Dias.
Direito Noturno. Matéria: Processo do Trabalho.